Section 01
Aceitação e Uso
O uso deste site implica a aceitação dos termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar com estes termos, não utilize o site.
Opening Clause
Aceitação e Uso
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Section 02
Escopo do Serviço
Os serviços oferecidos incluem suporte legal para a compra de apartamentos, abrangendo consultoria e assistência na documentação necessária.
03
Operational clause
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme acordado entre as partes, podendo incluir taxas e honorários específicos.
04
Operational clause
Condições Comerciais Genéricas
As condições comerciais são regidas por acordos individuais, que devem ser formalizados por escrito entre as partes envolvidas.
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são reservados. É proibida a reprodução não autorizada.
05
Clause
Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são reservados. É proibida a reprodução não autorizada.
Reference
Consumer Guide PT
06
Clause
Isenção de Responsabilidade
A responsabilidade por danos decorrentes do uso deste site é limitada ao máximo permitido pela legislação aplicável.
Reference
EU Consumer Center PT
Legal Summary
Legislação Aplicável e Disputas
Este contrato é regido pela legislação portuguesa. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.
07
Clause 07
Legislação Aplicável e Disputas
Este contrato é regido pela legislação portuguesa. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.
Reference
WIPO08
Clause 08
Contato e Atualizações
Para atualizações ou questões relacionadas a estes termos, entre em contato através dos meios disponibilizados no site.
Reference
HCCH